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Vinícius Neves
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Advogado e Consultor Jurídico atuante na região do Vale do Aço, Minas Gerais. Formado pela Universidade Federal de Viçosa.
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Comentários
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Vinícius Neves
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Ação Cível do Juizado Especial: ACJ XXXXX-92.2007.807.0001 DF XXXXX-92.2007.807.0001
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 17 anos
Contrário ao Enunciado nº 19 do 1º Encontro dos Jesp´s de SC.
19. No Juizado Especial Cível, nos processos de conhecimento, a citação deverá ser
realizada com antecedência mínima de 10 dias por aplicação subsidiária do art.
277
,
caput, do
CPC
.
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Vinícius Neves
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1
Superior Tribunal de Justiça
·
há 18 anos
Ementa auxilia quem deseja fundamentar simplesmente a obrigação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários, quando é claro que foi a própria que deu causa à constrição indevida.
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Vinícius Neves
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-2
Superior Tribunal de Justiça
·
há 13 anos
Ementa auxilia quem deseja fundamentar simplesmente a obrigação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários, quando é claro que foi a própria que deu causa à constrição indevida.
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Recomendações
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André Luiz Camfella
Artigo ·
há 4 anos
Prêmio: liberalidade do empregador paga em folha de pagamento que não integra ao salário e não incide encargo trabalhista ou previdenciário
Resumo Dentre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, possivelmente, uma das maiores revoluções no direito do trabalho advindas pela nova lei foi o pagamento de prêmio com registro em folha...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 16 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS (ECONOMIAS). EXISTÊNCIA DE ÚNICO HIDRÔMETRO NO CONDOMÍNIO. 1. A c...
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Amanda Cunha Advogada e Consultora
Artigo ·
há 11 anos
Advogado, cobre! Você não faz fotossíntese
“ Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (RUY BARBOSA)" Peço a atenção dos colegas e de nossos...
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